Meninos negros são as principais vítimas do trabalho
infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de
trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de
Indicadores em Direitos Humanos, divulgada nessa quinta-feira
(11/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é
3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.
O trabalho de crianças e adolescentes é proibido pela
Constituição Federal. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16
anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a
idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na
condição de aprendiz.
Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil
no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, houve
redução de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9%
de criaças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa de ocupação entre a
população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é
3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o
Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste, de 2,4%.
Entre os estados, o Maranhão
aparece em primeiro lugar em exploração do trabalho infantil, com percentual de
ocupação de 7,4% de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal
tem o menor índice: 0,7%.
Os dados foram mapeados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e essa é a primeira vez que o trabalho infantil
é analisado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de
Estatísticos do Trabalho, o que permitirá a comparação com outros países. O
objetivo é monitorar e mensurar os direitos humanos no Brasil. Para os próximos
meses, está prevista a divulgação de estudos referentes a alimentação, educação
e participação em assuntos públicos, dentre outros.
"É absolutamente impossível
fazer qualquer tipo de política pública correta, adequada, se não se tem a
dimensão do que se deve atingir, qual o problema que se deve superar, onde está
localizado e em qual dimensão", explica a ministra da SDH, Ideli Salvati.
Ela diz ainda que "é impossível atuar e ter condição de medir o que se
está fazendo, se o que se está fazendo está dando os resultados que se deseja
sem os indicadores confiáveis".
Fonte: Agência
Brasil.
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