Por Walter Fernandes
O que me preocupa não é o grito
dos maus. É o silêncio dos bons... (Martin
Luther King)
Admito, ainda insone, que fosse como
advogado trabalhista, como professor de direito do trabalho ou ainda como mais
um cidadão/trabalhador brasileiro, que jamais sonhei, mesmo em meus maiores
pesadelos, que um dia presenciaria um Governo ilegítimo e corrupto, numa
negociação vergonhosa com um Legislativo tão corrupto quanto, e a pedido de um
empresariado descomprometido com interesses outros que não o da manutenção do
próprio lucro, vilipendiar os mais comezinhos direitos sociais, como o direito
a uma justa remuneração e a uma jornada de trabalho decente.
Instituições sérias e especialistas
em direito, e entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação do
Magistrados do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e até mesmo a
Organização Internacional do Trabalho, manifestaram-se contra a reforma
trabalhista. A Igreja Católica, maior especialista mundial em humanidade (Paulo
VI), também se posicionou contra as reformas, pois estas nada trazem em favor
das pessoas. Nada adiantou.
Sob o argumento falacioso de se
aprimorar a legislação trabalhista e de viabilizar novas contratações,
afrontou-se os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Valorização do
Trabalho, alterando a lei de forma a autorizar, por exemplo, o pagamento de
salário inferior ao mínimo legal, a possibilidade do empregado “negociar”
diretamente com seu empregador condições de trabalho que contrariem a própria lei,
chegando ao absurdo de proibir que o Judiciário Trabalhista interprete a
lei quando da análise dos processos sob sua jurisdição. E isto tudo justificado
sob o argumento da busca da “modernização das relações de trabalho”!
O mundo assiste estarrecido não só à
decadência econômica, mas principalmente a decadência moral, do país que há até
pouco tempo era a grande “vedete” do cenário mundial. Vimos desfalecer, da
noite para o dia, o Estado Social, pondo-se abaixo o patamar mínimo
civilizatório garantido pela legislação trabalhista, tudo isso, em favor de uma
classe econômica que busca o lucro a qualquer custo, mesmo que à miséria de
seus “colaboradores”. Sob o pretexto de melhorar a economia, retiram-se
direitos sociais ao mesmo tempo em que nada se faz para reduzir a maior
taxa de juros do planeta (380% ao ano) e uma carga tributária absurda que que
compromete mais de 36% do PIB nacional, ou ainda quatro meses de trabalho por
ano de cada trabalhador brasileiro.
Que governo é esse!! Quem o
legitimou-o a fazer, a toque de caixa, a desestruturação do estado social,
reduzindo-o ao mínimo? Reforma trabalhista e previdenciária que só retiram
direitos de quem trabalha, reforma da educação que desonera o estudante de
pensar, desmonte do sistema sindical sem a criação de outros mecanismos
de defesa dos direitos do trabalhador, precarização da Justiça do Trabalho,
retirando-lhe o poder de julgar! A quem tudo isto interessa?
Escrevo este texto estarrecido com a
aprovação da reforma trabalhista votada pelo Senado. Mas o que mais me
estarrece é o silêncio nas ruas.
"Na primeira
noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não
dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já
não podemos dizer nada" (Trecho do poema de Eduardo Alves
da Costa atribuído ao russo Vladimir Maiakóvski)
Walter Fernandes –
Pres. Conselho de Leigos da Arquidiocese de Maringá e advogado do SINCOMAR