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365 dias de pura felicidade

52 semanas de saúde e muita disposição

12 meses de realizações e concretização de seus sonhos possíveis

8.760 horas de paz e harmonia

É o que deseja o SINCOMAR a todos os comerciários de Maringá e região .

Quase todos os profissionais de agências dizem ter visto casos de assédio moral

A grande maioria dos profissionais que trabalham em agências de publicidade já sofreu, ou viu alguém sofrer, assédio moral ou sexual no trabalho, em geral cometidos pelos superiores. É o que mostra sondagem sobre o tema do Grupo de Planejamento, entidade sem fins lucrativos do setor, em parceria com o Instituto Qualibest.

O levantamento on-line, respondido de forma voluntária entre 10 e 30 de outubro, contou com 1.400 participantes da Grande São Paulo, dos quais 68% mulheres e 32% homens, todos do mercado. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, e a média de idade dos profissionais, 33 anos.

Nove em cada dez mulheres e quase oito em cada dez homens que responderam à pesquisa já sofreram algum tipo de assédio no trabalho.

Dos entrevistados, 99% disseram terem testemunhado casos de abuso moral no trabalho. Entre os respondentes, 89% delas e 85% deles dizem que o problema é constante.

A lei trabalhista considera assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, por repetição, a autoestima e a segurança do funcionário. Marcar tarefas com prazos impossíveis, roubar ideias, subestimar a capacidade ou criticar com insistência são alguns exemplos.

O assédio sexual se caracteriza quando alguém com mais poder hierárquico tem comportamento sexual indesejado, verbal ou não, colocando o cargo ou crescimento profissional do outro em risco. 

Fonte: Folha de SP

Reforma trabalhista enfraquece os sindicatos e ameaça acabar com o Dieese

                                                  . Messias Mendes

Há meio século desenvolvendo pesquisas e auxiliando os sindicatos com números e índices seguros  sobre inflação , ganhos e perdas da massa salarial, o Dieese é um instrumento indispensável para que os sindicatos obreiros possam atuar na defesa dos seus representados no mundo do trabalho. 

Sem o Dieese, os trabalhadores ficariam no escuro e os sindicatos, sem referências econômicas seguras  para balizar as negociações que fazem permanentemente com o patronato. Nunca passou pela cabeça de ninguém, nem mesmo de empregadores minimamente politizados e sensíveis , que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos pudesse, depois de mais de meio século de bons serviços prestados ao mundo do trabalho, estar ameaçado de morte.

 Pois é o que está em vias de acontecer. Segundo seu diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio, o Dieese enfrenta a maior crise de sua história. A crise está diretamente ligada ao enfraquecimento dos sindicatos obreiros, cujas fontes de financiamento a Reforma Trabalhista se encarregou de liquidar.

Para evitar o risco de fechamento, o Dieese está lançando uma campanha de apoio institucional. Mas quem pode dar esse apoio? Os sindicatos? Vai ser difícil. O Estado? Pior ainda. O empresariado? Nem pensar.

Diante desse quadro, os trabalhadores podem ficar sem o respaldo do Dieese para aferir, com maior exatidão, os verdadeiros índices de queda do seu poder aquisitivo e por meio dos sindicatos que os representam, negociar acordos e convenções coletivas em cima de indicadores econômicos reais.

  * Messias Mendes é jornalista, assessor de imprensa do SINCOMAR

Brasileiros pagarão R$ 18 bilhões a mais na conta de luz em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O impacto nas tarifas, de acordo com a Aneel, será diferentes para os consumidores de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste, onde o impacto será de 0,77% na conta. Já quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, terá um aumento de 2,72% nas tarifas de energia.
Entre as aplicações do CDE estão o subsídio de conta de luz de famílias de baixa renda; pagamento de indenizações a empresas; compra de combustível usado pelas usinas termelétricas que geram energia na Região Norte e para o programa Luz para Todos.

Em 2017, o CDE arrecadou R$ 15,9 bilhões, ou seja cerca de 20% a menos que o previsto para o próximo ano. Entre as aplicações previstas para 2018, o maior valor deve ir para pagar descontos tarifários na distribuição de energia, em torno de R$ 6,9 bilhões.

As termelétricas de estados da Região Norte, que fazem parte do chamado sistema isolado, devem ficar com R$ 5,3 bilhões.

Já os valores destinados aos consumidores de baixa renda, gastos com universalização do serviço de energia e ao programa Luz para Todos, devem ficar, respectivamente, com R$ 2,440 bilhões e R$ 1,172 bilhão.

Angra I e II

Nesta terça-feira (19/12), a Aneel também decidiu reajustar em 7,4% o tarifário anual de 2018 das usinas nucleares de Angra 1 e 2. As novas tarifas entram em vigor no dia 1º de janeiro.

Para as usinas que recebem energia da usina, a tarifa passa de R$ 224,21 por megawatt-hora (MWh) para R$ 240,80 por MWh. O montante considerado para 2018 foi de 1.572 MW médios.

A receita fixa para as usinas no próximo ano passa de R$ 3,087 bilhões em 2017 para R$ 3,316 bilhões em 2018.

Fonte: Correio Braziliense

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Combate ao trabalho escravo sofreu Retrocesso histórico, avalia

O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país.

De acordo com o senador, o Poder Executivo “restringiu os meios para efetiva fiscalização” realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Criado em 1995, o órgão é integrado por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais. 

Em 2016, o Plano Plurianual previa uma ampliação de 20% nas ações do GEFM até 2019. O senador Paulo Rocha destaca, no entanto, que o grupo “foi obstruído de modo sórdido e eficaz” por meio de um corte orçamentário. 

O relator apresenta números que, segundo ele, indicam “o desmantelamento da política de combate ao trabalho escravo”. De janeiro a dezembro deste ano, o GEFM realizou 18 operações e resgatou 73 trabalhadores. De acordo com Paulo Rocha, “são os menores números da série histórica inaugurada em 2003”. 

“A média anual de operações de 2003 a 2016 era de 130, sete vezes mais do que tivemos neste ano. O número de trabalhadores resgatados anualmente desde 2003 chegava à média de 3.096, com pico de 5.999 em 2007, tendo caído à ínfima cifra de 73 indivíduos em 2017”, informa o documento. 

Legislação

O relatório aprovado pela CDH destaca ainda a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho (1.129/2017), que alterou o conceito de trabalho escravo. De acordo com a norma, a infração ocorreria apenas nos casos de trabalho forçado, cerceamento do direito de ir e vir, coação ou efetiva punição, retenção do trabalhador endividado mediante emprego de vigilância armada ou retenção de documentos.

Para o senador Paulo Rocha, a portaria limitou “o conceito de trabalho em condições degradantes, solidamente construído ao longo de anos de estudos e fiscalizações”. O relatório sinaliza ainda que a medida “impõe entraves burocráticos às operações de fiscalização”.

A portaria foi questionada na Justiça e teve os efeitos suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, segundo Paulo Rocha, a norma criou “um ambiente de profundas confusão e incerteza”. Ele destaca que 2017 foi marcado por paralisações dos agentes fiscalizadores, exoneração de integrantes do governo e alegações de improbidade administrativa. 

Fiscalização continua

A CDH aprovou uma recomendação do relator para que, em 2018, as políticas de combate ao trabalho escravo continuem sendo acompanhadas pela comissão. O objetivo será aperfeiçoar as atividades de fiscalização e a legislação vigente.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 40 milhões de pessoas são submetidas à escravidão contemporânea no mundo. No Brasil, mais de 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão desde 1995. Desses, 95% são homens, 83% têm idade entre 18 e 44 anos e 33% são analfabetos.

 A pecuária bovina era o setor que mais concentrava casos de escravidão moderna. Mas houve um aumento de casos em setores como construção civil e confecções.

Fonte: Agência Senado

IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. 

Os dados foram divulgados no último dia 15 no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%. 

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia. 

A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.  

No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.

Fonte: Agência Brasil

Senador Paim diz que governo mente sobre a reforma da previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o governo mente quando afirma, em propaganda sobre a reforma da Previdência veiculada nos meios de comunicação, que as mudanças propostas não prejudicarão os trabalhadores.

Paim disse que essa informação não procede, ao lembrar que os homens terão de trabalhar cinco anos a mais e as mulheres, sete anos.

Ao mesmo tempo que propõe isso, o governo, afirmou o senador, nada faz para tornar o caixa da Previdência superavitário, como ficou provado com a CPI da Previdência, cujo relatório foi aprovado por unanimidade, inclusive com o voto favorável do líder do governo.

Segundo Paim, bastaria o governo devolver todo o dinheiro que foi retirado do orçamento da Previdência, por meio de um mecanismo previsto na Constituição conhecido por desvinculação de receitas da União. Se fizesse isso, disse o senador, a Previdência receberia mais de R$ 1 trilhão, com valores atualizados pela Selic.

O governo também poderia, disse o senador, cobrar as dívidas que as grandes empresas têm com a seguridade social para colocar no orçamento do setor mais R$ 1 trilhão, com valores também atualizados pela taxa Selic. Segundo Paim, são esses mesmos empresários devedores que defendem as mudanças nas regras de aposentadoria da Previdência social.

– Fazem essa reforma agora e daqui a um ano, dois anos, vão querer outra. Depois vem o refis e perdoa os grandes devedores. Tiram do salário do trabalhador 30 bilhões [de reais] por ano e consomem. e o governo não fala uma vírgula sobre isso – protestou Paim.

Fonte: Agência Senado

INSS cancela mais de 80% dos benefícios convocados desde agosto

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reavaliando as condições de saúde e capacidade laboral dos beneficiários que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos. Até agora, o índice de cancelamento está em 88,3%.

As convocações começaram em agosto e, segundo o governo, já foram realizadas 242.167 perícias médicas. Ao todo, foram cancelados 193.569 benefícios após ter sido constatado que o segurado não tinha incapacidade para trabalhar; outros 20.304 benefícios foram cancelados porque o segurado não fez a perícia.

No mês de julho, antes de começar as convocações, o governo tinha 1,45 milhão de segurados recebendo o auxílio-doença com um valor médio de R$ 1.358,78, nas áreas urbanas, e de R$ 932,22, na zona rural. O governo identificou que 530 mil segurados, cerca de 37% do total, recebiam o benefício há mais de dois anos, sem uma nova perícia de avaliação.

De agosto a novembro, o INSS fez o exame de reavaliação em 46% dos benefícios que estão na mira do pente-fino. A previsão é acabar a revisão até junho de 2018.

Conversão

 Além de cancelar os pagamentos indevidos, o INSS também faz a conversão dos benefícios para modelos mais adequados. Pela lei, o auxílio-doença é um benefício temporário para trabalhadores que vão voltar ao trabalho. No pente-fino, o governo identificou 39.406 segurados com incapacidade permanente, por isso, os benefícios foram convertidos para aposentadorias por invalidez.

Em outros 1.272 casos, os peritos do INSS identificaram que além da incapacidade permanente o segurado também não tinha mais condições de se manter com plena independência para as atividades básicas, por isso, foi concedida a aposentadoria por invalidez com o acréscimo de 25% sobre o valor.

Também foram feitas conversões de 2.066  benefícios de auxílio-doença em auxílios acidentes, que são benefícios para quem teve uma lesão permanente, porém, não incapacitante. Geralmente, o valor do auxílio-acidente é de 50% do valor da aposentadoria por invalidez.

Segundo o balanço do INSS, em quatro meses de pente-fino, foram encaminhados 5.854 segurados para o programa de reabilitação profissional. Nesses casos, o benefício será cortado após a reabilitação para o retorno ao mercado de trabalho.

Em cerca de 20% dos exames feitos, os peritos do INSS concluem que é necessário algum tipo de conversão do tipo de benefício. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do pente-fino do INSS, o pente-fino deve gerar uma economia anual de R$ 3 bilhões após a revisão dos 530 mil benefícios.

Fonte: R7

  

Reflexos da reforma trabalhista: compensação de trabalho no feriado vira disputa na Justiça

A compensação para o trabalho em feriados virou motivo de disputa entre patrões e empregados nos últimos três meses. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), sindicatos foram à Justiça em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e em Divinópolis, no interior de Minas Gerais, denunciar que patrões deixaram de cumprir as regras para trabalhos nos feriados previstas em acordo coletivo, além da falta de pagamento de adicionais de horas extras. Em três ações, juízes decidiram em favor dos trabalhadores, com o argumento de que supermercados só podem funcionar no feriado mediante acordo prévio estabelecido em convenção coletiva de trabalho.

O impasse entre trabalhadores e empregados começou em agosto, quando o presidente Michel Temer assinou um decreto que incluiu supermercados e hipermercados entre as atividades consideradas essenciais, o que permite o funcionamento em feriados cíveis e religiosos. Na prática, o decreto desobrigaria patrões de firmarem as normas para trabalho em feriados nos acordos coletivos, além do pagamento de horas extras. Porém, para os empregados a situação não muda, visto que, mesmo após a reforma trabalhista, a compensação de feriados depende dos acordos coletivos.

— Nenhum decreto pode se sobrepor à lei, e a lei diz que a compensação de trabalho em feriados só pode ser modificada em convenção coletiva. O que a Justiça tem feito é evitar que trabalhadores tenham os direitos retirados pelas empresas — destaca Levi Fernandes Pinto, presidente da CNTC.

Procurada pelo Globo, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que orienta o setor no sentido de que a atividade supermercadista, conforme o decreto assinado pelo presidente Temer, é hoje considerada como essencial, disciplinando, por si só, a questão do trabalho aos domingos e feriados.

De acordo com o advogado trabalhista e professor da faculdade Ibmec, Ivan Garcia, o decreto não pode se sobrepor à lei, o que o tornaria inconstitucional. Além disso, destaca, o funcionamento dos estabelecimentos em feriados pode acontecer, desde que a forma de compensação respeite os acordos coletivos.

— O decreto permitiu o funcionamento de estabelecimentos em feriados, mas patrões, em nenhuma hipótese, podem mudar a forma de compensar os dias trabalhados. Isso só deve acontecer em comum acordo entre empresários e trabalhadores, conforme prevê a reforma trabalhista, que visa fortalecer as convenções coletivas — diz.

O caso mais emblemático da disputa entre empregados e patrões aconteceu no Rio, no início de novembro, quando trabalhadores da rede Mundial, dona de 18 lojas com mais de 9 mil funcionários, cruzaram os braços em um dia greve, em Copacabana, na Zona Sul da cidade. O movimento teve a intenção de chamar a atenção para o que os trabalhadores chamaram de perda de direitos trabalhistas.

Na ocasião, a rede Mundial decidiu manter o que foi acordado entre o sindicato patronal e dos trabalhadores na convenção coletiva de outubro. O acordo previa que os trabalhadores de supermercados do Rio ganhassem uma folga e o pagamento dobrado das horas trabalhadas nos dias de feriado. Porém, a rede passou a compensar apenas com uma folga e um vale-compra de R$ 30.

Nesta segunda-feira, após reunião entre os profissionais, sindicato e a rede, trabalhadores decidiram que o Sindicato dos Comerciários deve assinar o acordo coletivo de trabalho para garantir a compensação do trabalho no feriado e o pagamento dobrado (100%) pelo trabalho aos domingos. A rede também se comprometeu a aumentar o vale-compra para R$ 35 e, no caso da folga para o trabalho no feriado, caso não seja concedida, deverá ser pago o adicional de 100% sobre as horas extras.

Em nota, os supermercados Mundial informou que a situação envolvendo os funcionários já foi resolvida. No entanto, o Mundial destacou que está apenas cumprindo e seguindo a convenção coletiva que foi assinada e validada pelo próprio Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal O Globo.

Prepare o bolso: gás de cozinha sobe mais 8,9%

O preço do gás de cozinha vai subir 8,9% a partir desta terça-feira (5/12), conforme anunciou a Petrobras. Com uma série de aumentos neste ano, o botijão já acumula alta de 68%.

Segundo a estatal, o reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a alta do barril de petróleo do tipo Brent.

No último reajuste, a reportagem apurou que os brasileiros já modificavam hábitos de consumo, para tentar economizar. O pintor Reinaldo Barbosa, que mora no interior do estado de São Paulo, contou que ele e a esposa, a qual trabalha como diarista, passaram a cozinhar apenas uma vez por dia.

“Levamos marmita e esquentamos no trabalho, então já conseguimos economizar um pouco do gás com isso”, disse ele. Entre as principais despesas da casa, incluindo luz e água, Barbosa afirma que o gás é a que mais pesa no orçamento da família.

Imposto

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de gás de cozinha pode ser reajustado, em média, em 4,0%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão – isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda, e as alíquotas de tributos.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, diz a estatal, assim como havia feito na ocasião do último reajuste, em 5 de novembro.

Naquela data, a Petrobras elevou o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 4,5%, aumento que se seguiu a uma alta de 12,90% em outubro.

A alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial.

Fonte: Metrópoles.