DEVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA: Nota Paraná ainda causa dúvidas entre lojistas
Comerciantes alegam não estar registrando o CPF dos clientes por desconhecimento do programa ou por não saberem como fazer
A reportagem conversou com 15 proprietários, gerentes ou
caixas de lojas, restaurantes e padarias de duas regiões de comércio de
Curitiba. Dez deles afirmaram não saber o que é o Nota Paraná ou disseram que
ouviram falar, mas ainda não sabem como registrar o CPF na nota.
“A gente até ficou sabendo, mas nosso sistema de cupom
fiscal não dá a opção de cadastrar o CPF. Então não sabemos ainda como
proceder. Uma cliente já pediu, mas não pudemos fazer. Estamos vendo com o
proprietário como resolver isso”, disse Marlete Tebaldi, gerente de uma loja de
pijamas e lingerie no Bacacheri.
Outro ponto comum entre os que disseram desconhecer o
programa foi a confusão entre duas ações diferentes que estão sendo implantadas
de forma simultânea pelo governo do estado: a Nota Paraná e a emissão da Nota
Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), que já está em vigor para alguns tipos
de comércio e tem prazo para ser implantada por outros segmentos.
O registro do CPF pelo Nota Paraná não depende da adoção da
NFC-e. Isto quer dizer que o recolhimento dos créditos pelos consumidores
também vale se for feito no velho bloco de papel de notas fiscais. Pelo menos
três lojistas afirmaram não saber disso.
O conhecimento ou não do Nota Paraná e sua adoção
aparentemente não está ligado ao tamanho do comércio. Em alguns casos, pequenos
lojistas mostraram que já estão registrando o CPF na nota, enquanto outros
estabelecimentos de grandes redes e marcas ainda não.
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