Estatísticas
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em
82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de
combate ao crime, os trabalhadores eram terceirizados. Em 1995 os grupos móveis
de fiscalização começaram a atuar. “Os casos mais frequentes estão no setor de
confecções e da construção civil. São pessoas sem registro em carteira e
principalmente sem documentos”, disse o auditor Luis Alexandre Faria, do
Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo.
O
dado foi apresentado na última terça-feira, dia 25 de agosto, quando foram
discutidas a regulamentação da terceirização e as estratégias sindicais para as
melhorias das condições de trabalho durante o 3º Congresso Internacional de
Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento é promovido pela
Fundacentro na Faculdade de Direito da USP.
O combate à terceirização e ao PLC
30/2015, que tramita no Senado para regulamentação da prática, esteve no centro
do debate.
O secretário-geral da Intersindical,
Edson Carneiro, o Índio, destacou a perversidade da terceirização, que
transforma milhões de pessoas, que já tiveram direitos, em pessoas jurídicas
(PJs), e empurra outros milhões para contratos terceirizados. “Dizem que somos
contra os terceirizados e que não queremos que eles tenham direitos – um
acinte. Muita gente está à margem da lei, consequência da terceirização.”
Bancário, Índio destacou que a
discriminação afeta gravemente a autoestima do trabalhador. “Já vi vigilante
comendo sua marmita no banheiro, sentado na latrina, porque não se sentia à
vontade para se sentar no refeitório.” Por esta e outras os trabalhadores
brasileiros, sindicatos à frente, devem continuar a luta contra o projeto da
terceirização, aprovado na Câmara e hoje tramitando no Senado.
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