O alerta de que a atividade de
terceirização está relacionada a casos de trabalho em situação análoga à de
escravidão ou semelhantes é antigo, mas foi apresentado ao Senado, em números
contundentes, na segunda-feira (13), por Lilian Marques, assessora da direção
técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese).
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CLP) que debateu o Projeto de Lei (PL) 4.330, da
terceirização, Lilian disse que nas dez maiores operações de resgate de
trabalhadores em situação análoga à de escravidão, quase três mil dos 3.553
casos envolveram empregados terceirizados.
Segundo a técnica, em alguns setores, as
estatísticas se destacam mais. É o caso, por exemplo, do setor elétrico, onde o
número de mortes dos trabalhadores que perderam a vida em serviço mostra cruel
falta de sintonia entre os terceirizados e os contratados diretamente pelas
empresas: em 2013, quando foi feito o último levantamento, 79 trabalhadores
morreram durante atividades no exercício dos seus trabalhos. Desses, 61 eram
terceirizados.
“Os efeitos da terceirização vêm se agravando
fortemente e não podem ser aceitos pela sociedade brasileira, não podem ser
aceitos por uma sociedade que busca um desenvolvimento pautado pela priorização
da vida, pela igualdade de direitos, pela distribuição de renda e inclusão
social, articulados pela valorização do trabalho”, enfatiza o estudo.
O documento também ressalta que a realidade imposta
pela terceirização não é a da modernidade, e sim “de um país com relações
arcaicas de trabalho, que fere os preceitos de igualdade”. Aponta, ainda, que
conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a
principal motivação para 91% das empresas terceirizarem parte de seus processos
é a redução de custo – enquanto apenas 2% dessa motivação é a especialização
técnica.
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