A União Geral dos
Trabalhadores - UGT defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais, sem redução salarial.
Esta bandeira
histórica da classe trabalhadora não se confunde com a redução de jornada e de
salários prevista no Programa de Preservação do Emprego (PPE), medida meramente
paliativa e de curto fôlego, proposta pelo Governo Federal para a garantia, com
dinheiro público, de alguns postos de trabalho, em empresas privadas nos
momentos de crise econômica.
O PPE não é solução
para o desemprego, pois não vai ao cerne da questão da redução da atividade
econômica, induzida pela política recessiva imposta ao país no âmbito do
draconiano ajuste fiscal em curso.
Entretanto, há que
se registrar que o PPE apresenta um diferencial em relação às demais
alternativas disponíveis, principalmente no que tange à garantia real do
vínculo empregatício, com redução salarial menor de que a equivalente redução
de jornada e a aplicabilidade apenas e tão somente nas empresas em que os
trabalhadores, assistidos por seus sindicatos, assim o decidirem em assembleia.
A Medida Provisória
que institui o PPE ainda depende de debates no Congresso Nacional, onde a UGT
estará presente buscando fazer as correções que achamos necessárias a partir
das deliberações de nossa direção nacional. A UGT também é contrária que
o PPE utilize recursos do FAT, que deve ser preservado para seguir servindo
como fundamental instrumento de políticas públicas de emprego, renda e
qualificação profissional.
Ricardo Patah
Presidente Nacional
da União Geral dos Trabalhadores
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