A possibilidade do recálculo da
aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada
"desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal
(STF) nesta quarta-feira, 15,mas deve
voltar ao plenário ainda em outubro.
Na última sessão plenária da Corte,
no dia 9, o ministro Luís
Roberto Barroso votou a favor da "desaposentadoria" e sugeriu um
cálculo para conceder a aposentadoria nestes casos.
O julgamento não prosseguiu após o
voto de Barroso por falta de quórum: três dos dez ministros que compõem a Corte
atualmente estavam ausentes.
A expectativa era de que a
desaposentação voltasse a ser discutida hoje, mas o voto propositivo de Barroso
gerou inquietação entre os colegas, que avaliaram precisar de tempo para
estudar a proposta.
Para evitar que o caso fosse retomado
nesta semana e adiado pelo pedido de vista de algum dos integrantes da Corte, o
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não pautou o processo para
esta semana.
A intenção, contudo, é colocá-lo para
discussão no plenário ainda em outubro.
Barroso
propõe uma fórmula para concessão da aposentadoria no caso do recálculo que,
segundo ele, gerará um "custo fiscal assimilável".
O impacto financeiro estimado pelo
INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar
a R$ 70 bilhões.
Segundo a Advocacia-Geral da União,
existem hoje mais de 123 mil ações judiciais pedindo a desaposentadoria.
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