quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Congresso mais conservador que saiu das urnas preocupa sindicalistas

Representantes de seis centrais sindicais se comprometeram a reforçar as mobilizações na rua para garantir aprovação das pautas trabalhistas e barrar possíveis retrocessos no Congresso Nacional, que a partir de 2015 terá uma configuração mais conservadora. Sindicalistas participaram de um ato relativo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, que reuniu pelo menos 200 pessoas em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no centro da capital.


O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou que “O que garante as pautas trabalhistas é a mobilização dos trabalhadores. Nós vamos fazer pressão nesse novo Congresso para não retrocedermos”.

Na eleição de domingo (5), parlamentares conservadores avançaram de maneira representativa no Legislativo federal. A bancada do PSDB na Câmara ganhou dez cadeiras, passando de 44 para 54, um crescimento de 25%. Já a bancada do PT perdeu 20% dos deputados, de 88 para 70. Apesar disso, a ala petista ainda continua a maior.

A bancada sindical pode reduzir consideravelmente, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): dos atuais 83 deputados, a estimativa parcial é de que o grupo se reduza a 46.

No Senado, que renovou um terço da Casa, cinco dos novos 27 parlamentares são do PMDB. O PSDB e o PDT têm quatro cada, o PSB elegeu três, mesmo número do DEM, enquanto PT, PTB e PSD conseguiram eleger dois cada. PR e PP fizeram um. A maior bancada a partir de 2015 será a do PMDB, com 19. Em seguida, ficam o PT, com 13, e o PSDB, com 10.

Trabalho decente

Durante o ato, representantes das seis entidades entregaram uma carta para o superintendente de São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, solicitando o encaminhamento de 11 reivindicações, entre as quais a não aprovação do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização, o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, equidade de salários entre homens e mulheres, não regulamentação das cooperativas de trabalho e das contratações no modelo “pessoa jurídica”.

“Essas cooperativas e os PJs vão na contramão das propostas de trabalho decente. Estamos aqui hoje contra a precarização do trabalho, que inclui também a exploração da mão de obra infantil e escravidão moderna”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt. “Mobilizações como esta ocorrem hoje em todo mundo e são importantes para valorizar o trabalho decente”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Medeiros se comprometeu a encaminhar a carta para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a divulgá-la na Superintendência do Trabalho. “O ministério se orgulha das centrais sindicais, porque elas são parceiras importantes no combate ao trabalho irregular. Todo o estado de São Paulo, por exemplo, tem só 400 fiscais do trabalho. É muito pouco. Mas as centrais são grandes parceiras para identificarmos e combatermos irregularidades, como o trabalho análogo ao escravo.”


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