No meio de objetos cortantes, doenças, mau cheiro,
restos de comida e outros itens em decomposição descartados pela população
crescem meninos e meninas de diversas idades. Eles procuram material para
reciclagem, ou para consumo próprio, muitas vezes junto com outros membros da
família. O Lixão da Estrutural, por exemplo, a 15 km da região central de
Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de
crianças e adolescentes na capital federal. Essa situação é comum em várias
metrópoles, e tem sido vista como resultado da extrema pobreza: as famílias não
encontram outro sustento que não o lixo como meio de vida.
Muitas das crianças nascidas no lixão são filhas de
pais que também nasceram ali. Desde os primeiros dias de vida, elas vivem
expostas aos perigos dos movimentos de caminhões e de máquinas, à poeira, ao
fogo, aos objetos cortantes e contaminados, aos alimentos podres. Ajudam seus
pais a catar pesados fardos. Muitas estão desnutridas e doentes. Sofrem de
pneumonia, doenças de pele, diarreia, dengue, leptospirose e febre tifoide,
entre outras doenças relacionadas à insalubridade do local. As crianças estão
expostas até a agulhas usadas: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a
céu aberto, e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais.
Pesquisas feitas pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) demonstram que existem crianças e adolescentes em lixões em
cerca de 3.500 municípios brasileiros. Quase metade deles, 49%, está na Região
Nordeste, 18% na Região Sudeste e 14% na Região Norte. A região Centro-Oeste é
a que tem menos crianças em lixões, com 7% do total, seguida da Região Sul, com
12%.
Ainda segundo a pesquisa do Unicef, em alguns
lixões, mais de 30% das crianças em idade escolar nunca foram à escola. Mesmo
aquelas que são matriculadas abandonam os estudos porque precisam ajudar a
família, ou pelo preconceito que sofrem. Ademais, cumprir o horário escolar é
difícil, pois normalmente elas trabalham de madrugada, quando os caminhões de
lixo chegam aos aterros e o espaço é aberto aos catadores.
"É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda
existam crianças e adolescentes se alimentando de lixo, vivendo de lixo",
afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda,
gestora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do
Trabalho "A entrada de menores nesse ambiente deveria ser proibida".
A ministra destaca que é na infância e na
adolescência que o indivíduo adquire a formação intelectual, física, social e
moral necessária para se transformar num adulto probo, consciente de seus
direitos e obrigações e apto para o
exercício de atividades laborativas que lhe assegurem o sustento. Por isso, nas
primeiras fases da vida, o ser humano não deveria se lançar no mercado de
trabalho. "É dever do Estado ajudar a garantir às famílias alternativas de
oportunidade como estudo, lazer, esporte e cultura", conclui.
Fonte:
site do TST
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