O julgamento da troca de benefício dos
aposentados que continuam trabalhando será retomado em fevereiro, segundo
assessores próximos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal).
O processo foi liberado para voltar ao
plenário em dezembro, no último dia de trabalho do Judiciário antes do recesso.
A ministra Rosa Weber pediu, em
outubro de 2014, tempo para analisar o caso e ficou com a ação por pouco mais
de um ano.
A prioridade de Lewandowski é pautar
processos com repercussão geral, termo jurídico dado aos casos que servirão de
referência em todo o país.
Ou seja, o que o Supremo decidir nesse julgamento
deverá ser aplicado em todas as ações que discutem a possibilidade de o
aposentado ter um novo benefício do INSS.
Essa ação judicial tem por objetivo aproveitar o
tempo de contribuição/trabalho que o aposentado possui após sua aposentadoria,
adicionando-o no tempo de serviço que ele já tem fazendo assim um recálculo da
mesma, buscando obviamente uma aposentadoria mais vantajosa e muitas vezes
limitada ao teto.
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