Atenção:
boato que circula nas
redes sociais tem levado muitos comerciários a ligar para o SINCOMAR a fim
de obter informações sobre eventuais mudanças na licença
maternidade. Informamos que a licença maternidade obrigatória permanece sendo de
cento e vinte dias. Já foi aprovada pelo Senado Federal uma proposta de Emenda
à Constituição que amplia a licença obrigatória para seis meses, tanto para
trabalhadoras gestantes quanto para quem adota uma criança. Mas a PEC aguarda
aprovação da Câmara dos Deputados para só então, ser sancionada
pela presidente da república e virar lei. Atualmente, funcionárias públicas já
são beneficiadas com a licença maternidade de seis meses, sendo que
trabalhadoras do setor privado só têm esse direito se a empresa optar pela sua
concessão. Isso raramente ocorre, já que nesse caso o empregador é quem
arca com o custo adicional. Portanto, não tem nenhum fundo de verdade o boato
que circula nas redes sociais de que agora a licença maternidade é de dez
meses. Para maiores informações sobre o tema procurem o SINCOMAR, na Rua Arthur
Thomas, 426, centro ou pelo fone 3220-3618.
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