O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é
o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei
6583/13) vai realizar nesta quinta-feira (23), às 10 horas.
A pedido do deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR), a audiência pública tem o objetivo de amadurecer um modelo de licença
parental mais adequado para o País. Roman
afirma que, embora tenha se avançado na garantia do benefício da licença-maternidade,
a licença-paternidade tem sido negligenciada, e a discussão sobre o assunto “é
praticamente nula, cheia de preconceitos e vieses”.
O
deputado destaca que em países como Suécia, Alemanha e Canadá, é adotada a
licença parental, em que os dias são divididos entre o casal. Ele cita que, na Suécia, são 480 dias de licença, sendo
que cada um é obrigado a tirar pelo menos 60 dias, e o restante é dividido como
o casal avaliar ser mais adequado. Na Alemanha, a mãe tem licença-maternidade
de dois meses, e o casal pode requerer mais 12 meses e também dividi-los como
quiser. E, no Canadá, o governo dá 245 dias de licença, e a divisão dos dias fica
a critério de cada casal.
Foram
convidadas para o debate a doutora em Psicologia, pesquisadora e professora da
Universidade de Brasília Gláucia Ribeiro Starling Diniz; e a diretora no Brasil
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo.
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