A Polícia
Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com
Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de
Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta
sexta-feira, a Operação Uroboros, que investiga fraudes para obtenção de pensão
por morte. Segundo a PF, um grupo se estruturou a partir da atuação de servidor
da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, no Mato Grosso do Sul.
Cerca de
80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai e Iguatemi, dois mandados de
prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução
coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
De acordo
com a PF, o grupo "registrava falsamente crianças como se fossem filhos de
indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão".
Levantamentos
preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos
evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. Durante as buscas
foram apreendidos vários documentos "que indicam que o montante das
fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor".
"Como
a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se
apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do
óbito do indígena", informa nota da PF.
O grupo,
afirma a Polícia Federal, tinha uma "esquema logístico bem
estruturado" de transporte de indígenas para confecção de documentos
pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à
Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar
credibilidade aos registros civis tardios.
"A
organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que,
além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente,
patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a
fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único
objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários", diz a PF.
A operação
foi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo
seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância
que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a
totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
Fonte: Diário
Catarinense/Estadão Conteúdo
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