O governo já começou o pente-fino no INSS, convocando desde
setembro para uma nova perícia médica as pessoas que recebem há mais de dois
anos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A revisão havia sido
anunciada em julho.
Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez
está liberado da revisão.
Como as pessoas serão
avisadas?
Ao todo serão convocadas 530 mil pessoas que recebem
auxílio-doença, e outros 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Os primeiros
75 mil convocados são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos e
mais de dois anos recebendo o benefício sem ter passado pela perícia.
O governo afirma que ninguém precisa correr para a agência
do INSS ou telefonar, porque as pessoas estão sendo avisadas sobre a revisão
por carta.
Quem não tem endereço definido ou mora em lugares onde os
Correios não chegam será convocado por edital publicado em imprensa oficial,
segundo o governo.
A partir de novembro, as pessoas também serão avisadas da
revisão nos caixas eletrônicos.
Foi avisado? Veja o
que fazer
Depois de receber o aviso, a pessoa tem cinco dias úteis
para agendar a perícia, no telefone 135. Se não fizer dentro do prazo, o
benefício será suspenso.
O INSS recomenda atualizar o endereço cadastrado para
facilitar a convocação e evitar a suspensão. Isso pode ser feito pelo telefone
135 ou pela internet, no site da Previdência.
Quem perder o prazo e tiver o benefício suspenso deverá ir
até uma agência do INSS para agendar a perícia de revisão.
No dia da perícia, a pessoa pode apresentar atestados e
exames médicos que tiver, além dos seus documentos.
O resultado da perícia estará disponível no dia seguinte,
pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
Veja o que terá mais
peso na ordem de chamada:
Para definir a ordem de chamada para revisão, o governo irá
considerar a combinação de diversos fatores, priorizando quem recebe
auxílio-doença, depois há quanto tempo o benefício está sendo pago e também a
idade do trabalhador.
1) O governo irá priorizar a revisão de quem recebe
auxílio-doença há mais de dois anos;
dentre as pessoas que recebem auxílio-doença, a prioridade
será convocar antes quem tem o benefício sem data para acabar, ou quem tem uma
incapacidade sem data de comprovação;
a prioridade serão as pessoas que recebem o benefício há
mais tempo (por exemplo, primeiro quem recebe há 10 anos, depois quem recebe há
5 anos);
a prioridade serão as pessoas mais jovens e depois as mais
velhas (por exemplo, primeiro um trabalhador de 25 anos, depois um de 50 anos);
2) Para quem recebe aposentadoria por invalidez há mais de
dois anos;
Quem tem mais de 60 anos
está dispensado da revisão
Dentre as pessoas com menos de 60 anos que recebem
aposentadoria por invalidez, a prioridade será para os mais jovens, depois para
os mais velhos (por exemplo, primeiro o aposentado que tem 35 anos, depois o
que tem 55 anos);
a prioridade será para as pessoas que recebem o benefício há
mais tempo (por exemplo, primeiro quem recebe há 20 anos, depois quem recebe há
10 anos).
Médicos peritos recebem bônus
O governo também definiu o número de perícias que poderão
ser feitas por dia pelas agências da Previdência Social.
Nos dias úteis, cada uma poderá agendar até quatro perícias
por dia. Nos outros dias –como finais de semana–, poderão ser feitas em
mutirão, até o limite de 20 por dia.
Para conseguir dar conta desse serviço extra, o governo
planejou um esquema especial. Os médicos peritos do INSS não vão poder deixar
de fazer seu serviço normal de atendimento. Os médicos decidem,
voluntariamente, se querem fazer os atendimentos extras (das revisões); se
optarem por participar, recebem um bônus de R$ 60 por perícia de revisão.
Aproximadamente 2.500 dos 4.200 peritos trabalharão nas
perícias de revisão, segundo o governo.
Os peritos poderão
vasculhar Facebook para cortar auxílio-doença.
Economia de R$ 126 milhões por mês
A fiscalização dos benefícios do INSS faz parte das medidas
do governo para tentar reduzir o rombo da Previdência e para equilibrar as
contas públicas.
Segundo o governo, a ideia é cancelar de 15% a 20% dos
auxílios-doença. Se isso acontecer, a economia será de R$ 126 milhões por mês.
As pessoas recebem, em média, R$ 1.193,73.
Fonte: Uol.
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