Com esta sinalização, O ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu na tarde desta quarta-feira (27), em
Brasília, com representantes das centrais sindicais do país para discutir
questões relacionadas a Terceirização, programa de Proteção ao Emprego (PPE) e
a discussão a respeito do Negociado e o Legislado.
Pela União Geral dos Trabalhadores
(UGT), participaram da reunião o presidente nacional da entidade, Ricardo
Patah, Francisco Pereira, o Chiquinho, secretário de Organização política, e
Roberto de Lucena, deputado federal pelo PV e vice-presidente da UGT.
Sobre a abertura de diálogo do
Ministério do Trabalho com as centrais sindicais, o presidente da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que tem acompanhado as visitas
do ministro às entidades sindicais e as classifica como “aprimoramento das
relações laborais sem perda de direitos”. A respeito do projeto que regulamenta
o trabalho terceirizado no País e que tramita no Senado, Patah foi enfático ao
afirmar que como está a UGT é contra pois não admite que a atividade-fim seja
terceirizada. Ele acrescentou ainda que se o atual projeto for aprovado todo
trabalhador brasileiro pode ser terceirizado. A questão do negociado se
sobrepondo ao legislado, o presidente da UGT afirmou que ele precisa se melhor
avaliado, uma vez que pode causar grandes prejuízos aos trabalhadores de
categorias menores, uma vez que esses sindicatos podem receber forte pressão na
celebração de acordo que afetem direitos dos trabalhadores consolidados pela
CLT.
Ainda na audiência com as centrais
sindicais, o ministro do Trabalho propôs às entidades uma parceria para ampliar
a qualificação profissional dos trabalhadores celetistas, jovens, autônomos,
rurais e, inclusive, os egressos do sistema prisional. “As centrais estarão
envolvidas nestas ações que vão qualificar o profissional na categoria que elas
representam”, explicou Ronaldo Nogueira.
Outro ponto levantado pelas centrais
sindicais nesta quarta-feira (27) é revisão da abrangência de setores do
Programa de Proteção ao Emprego (PPE), implantado pelo Governo Federal em 2015,
para desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldades
financeiras temporárias. As centrais propuseram que o PPE seja atualizado e se
torne permanente. “Para torná-lo permanente é preciso considerar o instrumento
legal que determina qual empresa poderá estabelecer o PPE, para que isso traga
segurança aos trabalhadores e para que o programa não seja utilizado de forma
indiscriminada”, afirmou Ricardo Patah, acrescentando que nesse momento o PPE
só beneficiou os trabalhadores do setor metalúrgico e automobilístico, enquanto
os trabalhadores do comercio e serviço ficaram de fora” O que é uma grande
injustiça porque no comércio é onde estão ocorrendo o maior número de demissões.
Para se ter uma ideia só esse ano mais de 50 mil trabalhadores foram demitidos
do comércio na cidade de São Paulo”, sentenciou o sindicalista.
Além dos representantes da UGT,
estiveram presentes representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores
(NCST), da Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Fonte: site da UGT
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