Em meio à crise econômica e à grave situação das
finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a
arrecadação de impostos nos primeiros meses de 2015.
Os fortes reajustes de combustíveis e da energia
elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS
sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.
Levantamento da Folha mostra que a arrecadação caiu
só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio Grande do Sul, Distrito
Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.
Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com
ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em
comparação com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação
com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total
obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O aumento nas contas de luz no início do ano foi de
até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à
inflação e a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados
aumentou.
A verba extra pode compensar a arrecadação menor com
a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da
atividade econômica.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste
ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600
milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de
pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.
"Os preços administrados, como energia elétrica,
têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge", afirma o
secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
O professor de direito tributário da Universidade
Federal da Bahia Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e
combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas
"altíssimas" e pelo regime de arrecadação "insonegável",
junto às concessionárias.
"A crise dos Estados não é maior por conta
disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do
telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na
conta um aumento de imposto também."
O Rio de Janeiro teve a maior queda de arrecadação
entre os Estados no período, mas o governo diz que houve uma mudança no método
de contabilidade neste ano.
Ainda assim, segundo a Secretaria da Fazenda, as
receitas do ICMS recuaram, entre outros motivos, devido à incerteza na
indústria do petróleo, o que prejudicou a arrecadação e provocou até atrasos em
pagamentos.
Fonte: UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário