Senador Paulo Paim critica trabalho intermitente por reduzir salário do trabalhador

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou que motoboys e empregados domésticos estejam sendo demitidos para, em seguida, serem contratados dentro das regras do trabalho intermitente, que se caracteriza pela prestação do serviço apenas nos horários previamente definidos pelo empregador.

Assim, o trabalhador passa a receber apenas pelas horas efetivamente trabalhadas no dia ou mês, o que faz com que o salário pago a quem presta serviço nessa modalidade seja mais baixo que o mínimo, disse o senador. 

Crítico dessa prática, Paulo Paim acredita que a elaboração do Estatudo do Trabalho é a melhor forma para combater esse mecanismo previsto na atual legislação.

Outra oportunidade de aperfeiçoamento das leis para impedir retrocessos nas relações trabalhistas é a medida provisória encaminhada pelo governo para mudar as regras aprovadas no ano passado, acrescentou o senador.

– Vou lembrar aqui de motoboys, de tantos que estão sendo demitidos para que trabalhem pelo trabalho intermitente ou contrato autônomo, que são as duas maiores preocupações, entre tantas outras – disse o senador.

Seca do Rio Grande do Sul

Paulo Paim também manifestou preocupação com os efeitos da falta de chuvas no Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões Sul e da Campanha.

Segundo ele, a estiagem fez com que 27 cidades decretassem estado de emergência. Em Bagé, por exemplo, os reservatórios estão no pior nível dos últimos cinco anos e a cidade já enfrenta um racionamento de água.

– Eu faço um apelo ao governo, para que também destine verbas para o atendimento dessa situação, que é considerada já de calamidade pública. O prejuízo já ultrapassa a um bilhão de reais – informou o senador.

Paulo Paim disse que não somente cidades do interior sofrem por causa da estiagem. Em Porto Alegre, o Rio Guaíba está abaixo do nível esperado para a época, acrescentou ele.

Fonte: Agência Senado