Reforma trabalhista e terceirização serão discutidas em Seminário Jurídico Nacional, em Curitiba

Acontece amanhã (quinta-feira)  em Curitiba  o 2º Seminário Jurídico Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento será realizado no Hotel Bourbon, com início às 9 horas.

Para o encontro, estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro  Ives Gandra Martins Filho;  do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente nacional da UGT,  Ricardo Patah; o governador do Paraná, Beto Richa; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e diversas autoridades  do judiciário nacional.

TEMAS POLÊMICOS - Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, irá proferir palestra sobre: “O prestígio da negociação coletiva à luz da legislação e da jurisprudência”. O presidente do TST defende que, em uma eventual negociação entre patrões e empregados, prevaleça a negociação acima do legislado.

Por outro lado, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, tem defendido o projeto de Lei, tramitando no Senado Federal, que regulamenta a terceirização de serviços para todas as atividades, inclusive a chamada “atividade fim”.

Para Paulo Rossi, presidente da UGT-Paraná e coordenador do seminário, é sabido que o governo federal, buscando a retomada do crescimento econômico, tem defendido uma ampla reforma trabalhista e da Previdência. “Quando se contrapõem questões do negociado sobre o legislado, abrem-se as portas para a retirada de direitos trabalhistas históricos. Por outro lado, existem pontos negociáveis, como por exemplo, o pagamento em várias parcelas da participação dos lucros e resultados. Sem dúvida, temas como esses, despertam o interesse e a discussão acalorada entre as partes envolvidas”.

Fonte: site da UGT