Polícia Federal, MP e Cade desmontam cartel dos combustíveis em Brasília

A ação contra o cartel pode provocar redução nos preços dos combustíveis em todo o país

Os preços da gasolina e do etanol comercializados no Distrito Federal podem cair fortemente nos próximos dias, avaliam os dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que participaram de operação com a Polícia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que desbaratou hoje um suposto cartel formado pelas distribuidoras e por redes de postos de combustíveis.  

Entre as empresas apontadas pelos investigadores como partes da organização criminosa que formaram o cartel estão as distribuidoras BR (que pertence à Petrobrás), Shell e Ipiranga, que comandam 90% do mercado no Distrito Federal. Além delas estão as redes de postos de combustíveis Cascol, Gasolline e JB, que representam pouco mais da metade dos postos no DF. Essas empresas foram alvos de 44 mandados de busca e apreensão e seus dirigentes foram envolvidos em sete mandados de prisão temporária e 25 mandados de condução coercitiva.

A gasolina, em Brasília, tem sido comercializada por volta de R$ 3,85 o litro, enquanto que o etanol nunca é vendido abaixo do patamar de 70% do preço da gasolina, nível limite a partir do qual não torna vantajoso o abastecimento de veículos com álcool combustível. Os investigadores estimaram que os prejuízos para os consumidores foram de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, por ano, nos últimos seis anos, pelo menos.

O superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse "esperar que os preços caiam". "O que forma o preço da gasolina são vários fatores complexos, mas estima-se que o cartel tenha elevado o preço da gasolina em 20%, fora a manutenção do preço do etanol sempre em patamar inviável", disse Frade. Quando questionado sobre medidas que possam ser feitas como forma de "retribuição" aos consumidores, Frade afirmou: "A desarticulação do cartel permite imaginar que, daqui para frente, os preços possam cair".

Cartel. Foram presos hoje, de forma temporária, dois integrantes da Cascol (Antônio José Matias de Souza e José Miguel Simas Oliveira Gomes), um da Gasolline (Cláudio José Simm), um da rede JB (Marcello Dornelles), o presidente do sindicato de comércio varejista de combustíveis do DF (José Carlos Ulhôa Fonseca), e os gerentes regionais da BR Distribuidora, Adão Nascimento, e da Ipiranga, ainda sem nome confirmado. As prisões foram autorizadas pela juíza Ana Cláudia Loiola, da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Havia reuniões frequentes entre os envolvidos no suposto cartel para a combinação de preços e de estratégia, segundo os investigadores, que comprovaram, segundo eles, arranjos feitos entre as distribuidoras (BR Distribuidora, Ipiranga e Shell) e entre as redes de postos (Cascol, Gasolline e JB). Havia, também, pressão sobre empresas menores de distribuição e de postos de combustíveis que não ofereciam preços semelhantes. O esquema, segundo o Cade, começou a ser mapeado em 2009, mas há indícios de que, desde 1994, os envolvidos na operação de hoje, inclusive alguns que foram presos, realizavam operações semelhantes.

BR Distribuidora. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF), João Thiago Oliveira Pinho, da área de crimes financeiros, as distribuidoras pequenas "são muito ágeis", enquanto que a BR Distribuidora tem "uma operação mais morosa". "Os indícios levam a crer que a BR tem mais dificuldade em vender álcool e, por isso, tornar o preço do etanol menos atrativo facilita a venda de gasolina", disse ele. 

"Uma organização criminosa muito rica. Há duas semanas, nossas interceptações mostraram que houve uma briga entre integrantes do cartel, quando a gasolina chegou a R$ 3,08 por litro. Mas, mesmo neste patamar, eles continuavam dando lucro", afirmou o delegado.

Segundo o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Cleiton Germano, os investigadores levantaram uma série de material com os mandados de busca e apreensão hoje, que precisarão ser analisados a partir de agora. Para subsidiar a operação, a PF e o MPDFT foram habilitados, pela Justiça, a realizar interceptações ambientais e telemáticas nos envolvidos, para confirmar que havia um cartel formado para combinação de preços.

Fonte: Estadão