Votação do projeto sobre abertura dos supermercados domingos e feriados deve lotar novamente o plenário da Câmara na quinta

   Fotos: assessoria do vereador Carlos Mariuci

A Câmara Municipal de Maringá adiou por três sessões a votação do Projeto de Lei 14.644/18, que trata da abertura dos supermercados e hipermercados da cidade nos domingos e feriados. O pedido de retirada da pauta da sessão de terça-feira , 10/4, foi feito por Homero Marchese  e aprovado pela maioria dos vereadores,  apesar da ruidosa manifestação contrária  dos trabalhadores, pequenos empresários e populares presentes à sessão.

A alegação era de que o texto deveria ser reformulado.  

O coautor do projeto, Vereador Carlos Mariucci,  indignado argumentou: “Que não se diga que o projeto foi incluído de afogadilho na pauta da sessão de hoje, porque ele já passou por audiência pública, já foi exaustivamente discutido aqui na Câmara, tanto que trazemos hoje um substitutivo, preparado cuidadosamente após sua maturação, exatamente para que tivéssemos um texto final que atenda os interesses da comunidade maringaense”.

Alguns vereadores que se manifestaram pela suspensão da votação chegaram a dizer que o texto afetaria todo o comércio em geral, determinando o fechamento de todos o segmento comercial nos domingos e feriados. Alguns empresários alegaram que até mesmo os serviços funerários e atendimento das farmácias seriam prejudicados com a nova lei.

“Atribuo esses entendimentos ao completo desconhecimento do conteúdo do projeto ou a erro grosseiro de interpretação. O objetivo do projeto é claro e em nenhum momento trata do fechamento do comércio, mas unicamente fixa um regramento ao funcionamento aos domingos e feriados no segmento do comércio varejista de gêneros alimentícios, pois a abertura na forma como vem acontecendo prejudica trabalhadores e o comércio nos bairro e na região, situação essa confirmada pelo recentíssimo estudo de impacto econômico realizado pelo Departamento de Economia da UEM.”(estudo disponível no site da Arquidiocese de Maringá), ponderou Walter Fernandes, presidente do Conselho de Leigos da Arquidiocese de Maringá, e que apoia os trabalhadores e pequenos comerciantes nessa luta. Referendando o argumento do presidente do Conselho de Leigos, o diretor de assuntos jurídicos do SINCOMAR, Moacir de Moacir, asseverou: “Outra interpretação que não seja esta é absolutamente desconectada da realidade”, argumenta.