Supermercados só um domingo por mês

Câmara aprova projeto que estabelece limites para o funcionamento dos supermercados de Maringá aos domingos 

O projeto de lei que regula o funcionamento dos supermercados de Maringá aos domingos foi aprovado hoje em segunda discussão, com algumas emendas que melhoraram bastante o texto original. Por mais que os defensores das grandes redes supermercadistas chamem isso de atraso, não resta dúvidas que a Câmara Municipal de Maringá lavrou um grande tento a favor da população, sobretudo a favor dos comerciários e dos pequenos e médios comerciantes de gêneros alimentícios que estavam sendo engolidos pelos gigantes do varejo.

Muitos açougues, padarias e mercearias dos bairros estavam em dificuldades, boa parte deles ja até fecharam suas portas, criando um problema social muito sério para a cidade.
É bom que se diga que o projeto ainda passará por mais uma votação, mas a terceira é apenas para ajustar a redação final do texto que será encaminhado para o prefeito Ulisses Maia sancionar, ou vetar se for o caso. Mas a posição da maioria dos vereadores foi firme e clara: se ocorrer o veto o mesmos será derrubado.

O prefeito não externou sua opinião sobre o tema, mas a vereadores da base ele tem dito que pretende sancionar e transformar a proposta original do petista Carlos Mariuci em lei municipal.

O sindicato dos supermercados (de base estadual) certamente vai arguir juridicamente a inconstitucionalidade da lei. Mas dificilmente logrará êxito, porque os vereadores tiveram o cuidado de não colocar nada que se relacionasse à questão trabalhista no projeto, uma vez que a questão trabalhista é assunto para a legislação federal. Agora, a regulamentação do funcionamento do comércio é prerrogativa do município.

Uma vez em vigor, a lei permitirá a abertura dos supermercados e hipermercados um domingo por mês, como ocorria antes da abertura. Os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e opera com familiares não sofreram nenhuma restrição .

Outros municípios da região, onde os pequenos e médios comerciantes também estão passando por maus bocados deverão fazer o mesmo, caso de Sarandi, Paiçandu e Nova Esperança.