Após reunião com centrais sindicais, o
relator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS),
anunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de
discussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de
diferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).
O relator vai apresentar seu parecer na
próxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do
Plenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais
e, por isso, ainda não há previsão para a votação.
Conforme a coluna Direto da Fonte
antecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das
atividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a
terceirização da atividade-meio”.
Além disso, também vetará a
subcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da
construção civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.
Em seu parecer, o deputado gaúcho também
deve derrubar a chamada pejotização – a contratação de indivíduos dentro das
mesmas regras de microempresas.
Fonte:
Estadão
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