O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou, nesta
quarta-feira (26), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CCSF),
a pesquisa “ Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil / Feminicídios:
a violência fatal contra a mulher”, com a apresentação de dados inéditos,
corrigidos, sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por
violência no Brasil e nos estados.
De acordo com a pesquisa, no Brasil, no período de 2009 a 2011,
ocorrerem, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3
a cada dia ou uma morte a cada hora e meia. O Espírito Santo é o estado com
maior taxa de assassinatos para cada grupo de cem mil mulheres, com 11,21
óbitos, seguido da Bahia com 8,91 e Alagoas com 8,84. Por outro lado, as taxas
mais baixas foram observadas no Piauí, com 2,71 óbitos e em Santa Catarina com
3,28 assassinatos por cem mil mulheres. As mulheres negras foram as principais
vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na
Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a
87%.
As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo
fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios. Estes
crimes são geralmente executados por homens, geralmente parceiros ou
ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos em casa, ameaças ou
intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder
ou menos recursos do que o homem.
Acredita-se que grande parte destes óbitos foram decorrentes de
violência doméstica e familiar contra a mulher, já que um terço deles tiveram o
domicílio como local de ocorrência. Aproximadamente 40% de todos os homicídios
de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa
proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de
mulheres assassinadas por parceiro é seis vezes maior do que a proporção de
homens assassinados por parceira.
Avaliação do
impacto da Lei Maria da Penha
O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a
mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais.
Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais
de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As
taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006
(antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Todavia, observou-se sutil decréscimo da
taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.
Outros dados serão apresentados na quarta-feira (25). A pesquisa do Ipea
foi coordenada por Leila Posenato Garcia, Técnica de Planejamento e Pesquisa da
instituição. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CCSF) é
presidida pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
Fonte: Câmara dos
Deputados.
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