O líder do governo no Senado, Romero
Jucá (PMDB-RR), recebeu nessa terça-feira (9) o presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah e demais dirigentes das centrais sindicais
para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista no
Senado. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça,
disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros e negociações que
vão ocorrer com os sindicalistas antes da votação da reforma. Na ocasião, Patah
e os demais dirigentes também falaram com os outros senadores.
Ricardo Patah, lembrou ao senador
Jucá que o projeto original previa a valorização dos acordos coletivos, mas com
a manutenção de pontos que fortaleciam os sindicatos. O texto da Câmara,
segundo ele, desfigurou a reforma nesse ponto, o que deixou a estrutura de
negociação desequilibrada.O presidente da UGT estava acompanhado de Luiz Carlos
Motta, presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo, de Chiquinho
Pereira, Secretario de Organização Sindical e Política da UGT. Isaú Chacon,
presidente da UGT-DF e dos deputados Roberto de Lucena e Ademir Camilo,
vice presidente da UGT nacional.
“É uma desestruturação num momento
grave que nós estamos vivenciando. O movimento sindical sempre trabalhou
acabando com a ditadura, acabando com a inflação, e o nosso trabalho é a
inclusão social e o crescimento econômico. Não dessa forma que está sendo
estruturada, tirando, na realidade, um dos elementos protagonistas da estrutura
brasileira, que é o movimento sindical”, afirmou.
Ele citou como exemplo o fato de que
as demissões não precisarão mais ser homologadas por representações sindicais,
assim como as negociações em empresas com mais de 200 funcionários, além do fim
do imposto sindical obrigatório. O senador Jucaouviu atentamente Patah e
assegurou que:
“Dependendo do mérito e do tipo de
proposta, ela pode ser discutida numa outra redação, pode ser discutida com uma
emenda de mérito, pode ser discutida com uma possibilidade de veto ou mesmo com
uma complementação de legislação em uma medida provisória, por exemplo. Então,
existem vários caminhos que podem fazer o texto ser melhorado. Vai depender do
debate técnico”, afirmou.
De acordo com o líder e relator, o
governo tem interesse de que o texto da reforma seja votado com rapidez, mas
também tem consciência da necessidade de negociação e do debate. Por isso,
segundo ele, a princípio não haverá pedido de tramitação em regime de urgência
para o texto que será analisado e votado nas três comissões previstas –
Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – antes de ir a
plenário.
“Vai depender dos relatores, dos
presidentes das comissões e do próprio ritmo que o Senado der. Nada impede que
a qualquer momento, se apresente ao relatório um pedido de urgência para ir ao
plenário. Agora, nós entendemos que não é necessário, tendo em vista que é
possível fazer um debate inteligente num prazo razoável”, afirmou.
Fonte: site da UGT
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