MPT alerta sobre demissões em massa após reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D’Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate “Normas Gerais de Tutela do Trabalho” faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nesta quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

Durante o debate, o procurador do MPT no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Cássio Casagrande apresentou a demissão em massa de professores da universidade Estácio de Sá e de médicos e fisioterapeutas da Rede D’Or como reflexos da precarização promovida pela nova CLT. As empresas são alvo de investigação do MPT por promoverem os desligamentos logo após a reforma trabalhista entrar em vigor.

Segundo o procurador, os casos mostram que a reforma promove a queda na arrecadação previdenciária ao permitir a contratação de trabalhadores como autônomos e incentivar a contratação de trabalhadores com salários mais baixos. “Isso vai resultar na diminuição no número de trabalhadores com carteira assinada e é um argumento exatamente o oposto ao que foi propagado pelos defensores da reforma. Não haverá o aumento de carteiras assinadas. O que está acontecendo é o contrário. A consequência é a diminuição na contribuição previdenciária tendo em vista que a alíquota do trabalhador autônomo é menor”.

Segundo a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, o trabalho autônomo precisa estar alinhado aos preceitos constitucionais. A representante da Anamatra afirmou ainda que a Medida Provisória nº 808, que ajusta pontos da reforma, não prevê a proteção integral de trabalhadores nessa modalidade. “Ainda que a MP tenha suavizado essa linguagem, ela não atinge a parte essencial: a de que o autônomo tenha a proteção integral do sistema constitucional. O artigo 7º da constituição abrange a totalidade dos trabalhadores independentemente do tipo de contrato que esse trabalhador venha a ter com seu empregador”, explicou.

Noemia Porto criticou ainda a precarização promovida pelos contratos intermitente e temporário. Para ela, essas modalidades de contratação enfraquecem os sindicatos e reduzem o poder de negociação dos trabalhadores e o respeito aos seus direitos. “Está em curso um processo de desprofissionalização dos trabalhadores e um processo de desindicalização que atinge a identidade coletiva dos trabalhadores, que é fundamental pela luta de melhor qualidade de vida e de trabalho. Eu deixo de ser o engenheiro ou a cozinheira e passo a ser o PJ, o autônomo, o trabalhador intermitente”, alertou.

Participaram ainda da audiência o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho; a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP Marilane Oliveira Teixeira; a Secretária de Relações do Trabalho da CUT Graça Costa; o  representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Rogério Silva, dentre outros.

Fonte: MPT

Comerciários da Natura votam pela manutenção da contribuição sindical

Em assembleia realizada nessa segunda-feira (19) na sede da empresa Natura, os trabalhadores votaram pela manutenção do imposto sindical. A votação foi realizada através de voto secreto e envolveu os trabalhadores das áreas de produção e administrativa. Antes da votação, o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah - que esteve lá juntamente com seu vice-presidente, José Gonzaga da Cruz - falou com os trabalhadores, explicando que, ao tornar a contribuição facultativa, o Governo tentou enfraquecer a representação sindical, deixando os trabalhadores sem poder de pressão na negociação com os empresários. Também se discutiu a necessidade da manutenção da contribuição sindical dos comerciários, afim de que o Sindicato possa continuar desenvolvendo suas ações em prol do trabalhador. Como não poderia ser diferente – dada a importância da contribuição e dos serviços da entidade – 92,4% dos trabalhadores votaram a favor da manutenção da contribuição. Esse resultado foi uma demonstração de que os trabalhadores não aceitam a ingerência nas decisões da categoria. 

  Ricardo Patah tem feito constantes visitas na base para esclarecer as dúvidas dos trabalhadores acerca da contribuição. Falou com toda a área de recursos humanos (RH) das concessionárias e distribuidoras de veículos de São Paulo numa reunião na sede do Sincodiv, sindicato patronal da categoria, onde os trabalhadores votaram a favor da manutenção da contribuição de maneira unânime. O mesmo aconteceu nas Lojas Riachuelo, magazine do setor de vestuário.   Além das negociações salariais, benefícios e tudo aquilo que o trabalhador – por meio e juntamente com o sindicato – conquistou ao longo dos anos, o Sindicato também oferece toda uma estrutura nas áreas jurídica, de saúde, lazer e até educação do trabalhador. Para que esse trabalho continue efetivo, os elos da corrente não podem ser quebrados. É aí que entra a contribuição assistencial: ela garante que você continue tendo com o sindicato sempre o melhor atendimento, atendendo as suas necessidades com o zelo, o carinho, a presteza e a seriedade que você merece. 

Fonte: site da UGT

Preposto ameaça empregada e empresa é condenada pela Justiça do Trabalho

Trabalhador que é ameaçado pelo preposto deve receber danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de móveis de São Leopoldo (RS) a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação trabalhista. Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.

Segundo a reclamação trabalhista, o preposto, após ser intimado para comparecer em juízo em outra ação trabalhista ajuizada anteriormente pela empregada, insultou-a e ofendeu-a por telefone e pela ferramenta de mensagens do Facebook, na tentativa de coagi-la a desistir da ação. Na mensagem na rede social, o preposto dizia que avisaria às empresas em que viesse a trabalhar “quem ela era” e atribuía a ela condutas como executar serviços particulares no horário de trabalho.

Em defesa, a empresa alegarou que os atos foram praticados por empregado na sua página de rede social, expressando opinião pessoal, fora do ambiente de trabalho e após a extinção do contrato. Segundo o argumento, a conduta foi de caráter privado e não causou qualquer dano pelas ameaças não concretizadas.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) entendeu que as mensagens revelaram conteúdo intimidatório e ameaçador, posturas inadmissíveis no trato profissional mesmo após o término do contrato. Reconhecendo os danos psíquicos decorrentes, condenou as empresas à indenização de R$ 5 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, reformou a sentença para absolver as empresas da condenação. Para o TRT, a mensagem foi de caráter reservado, sem demonstração de que as ameaças tenham se concretizado nem de que tenham gerado prejuízo psicossocial à trabalhadora.

A decisão, porém, foi reformada no TST pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, que considerou incontroversas as ameaças. “Diante de tais ameaças, não há dúvidas de a empregada ter se sentido constrangida, não sendo razoável exigir comprovação da extensão do dano em sua esfera pessoal”, afirmou.

O ministro observou ainda que o preposto enviou a mensagem depois de receber a intimação judicial para comparecer em juízo, tendo em vista a reclamação trabalhista ajuizada pela trabalhadora contra a empresa. “Por ser o preposto representante da empresa, é da empregadora a culpa pelo ato cometido”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TST. 

Reforma trabalhista fez crescer o desemprego

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados no dia 27  de dezembro, mostram que , ao contrário do que alardeia o governo e repicam os telejornais, o desemprego aumentou depois que a reforma trabalhista passou a vigorar. Foram exatos 12.292 postos a  menos no mês de novembro, apesar das contratações temporárias. Os dados, que desmentem a fala do presidente Temer em rede nacional de rádio e televisão, são do próprio governo.

Como fica agora a mídia, depois de  insistir que a reforma trabalhista iria gerar milhões de novos empregos?

Ações conjuntas fortalecem os sindicatos

                           Luiz Carlos Motta

Com reforço da unidade, o movimento sindical tem fortalecido seu combate às reformas neoliberais do governo. O Dieese também participa destas estratégias. Elas têm gerado solidariedade entre as entidades para enfrentar a nova legislação trabalhista. Esta nova relação entre os sindicatos propõe a condução de campanhas salariais conjuntas, valorização das Convenções Coletivas e compartilhamento de estruturas.

As ações conjuntas também potencializam a luta contra a reforma da Previdência. Independentemente a qual Central o sindicato é filiado, as manifestações de repúdio ao fim das aposentadorias começam a tomar corpo nos gabinetes dos senadores e deputados federais em Brasília e em suas bases eleitorais. Nos locais de trabalho estão sendo realizadas atividades de conscientização sobre os efeitos nocivos ao trabalhador e à sua família provocados pelas reformas trabalhista e previdenciária.

A unidade dos sindicatos amplia a nossa resistência. É mais uma demonstração de força contra os desmandos do governo, com destaque às assinaturas de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos que estão “blindando” o trabalhador diante dos impactos da nova legislação trabalhista.

Representatividade

A atuação unitária dos 71 sindicatos filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) tem valorizado as negociações e, desse modo, a representatividade destas entidades nos locais de trabalho. Com a efetiva presença dos sindicatos nas negociações, a proteção aos direitos se amplia.

Fortalecidas, as negociações garantem avanços que se contrapõem à Lei 13.467. Servem como exemplos as fixações claras das formas de contratações, remunerações e jornadas. Com força de lei, Convenções e Acordos também estão protegendo o trabalhador quando asseguram que as homologações sejam feitas no sindicato.

Igualmente importante é manter vigentes as cláusulas sociais antes acordadas, contemplar alternativas de custeio sindical, investir no diálogo capital e trabalho, com a ressalva de que todo e qualquer processo de negociação seja representado pelo sindicato.

Luiz Carlos Motta é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e 2° vice presidente da CNTC.

Cuidado com golpes: Santa Casa de Maringá esclarece que não faz cobrança por telefone

A Santa de Maringá, preocupada com a segurança de seus pacientes, colaboradores e Corpo Clínico, esclarece e alerta: o hospital não faz cobrança por telefone.

Atenção: Se você ou alguém da sua família receber uma ligação em nome da Santa Casa de Maringá, pedindo informações ou dinheiro, entre em contato imediatamente com o hospital pelo telefone 044 3027-5633.

Ao receber este tipo de ligação tenha em mente que o médico não entra em contato com a família do paciente para informar gastos adicionais ao tratamento, assim como todas as informações sobre a evolução do paciente e prescrição de medicamentos são passados pessoalmente no hospital.

Quaisquer informações sobre valores e custos de Internação, Procedimentos Cirúrgicos e Medicações são fornecidas pela tesouraria do hospital. Não realize qualquer depósito “EMERGENCIAL”.

Este tipo de golpe é recorrente, e muitas pessoas ainda são vítimas. Juntos, vamos conscientizar a população para que isso não mais ocorra. 

Atacadão assina acordo para respeitar jornada de trabalho

O Atacadão  aceitou os termos de conciliação judicial e assumiu, perante a Justiça do Trabalho, sete obrigações de fazer, em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Breno da Silva Maia Filho.
A empresa não vai exigir ou permitir jornada semanal acima das 44 horas previstas na Constituição Federal e, caso haja excedente, essas horas serão remuneradas com o acréscimo de, no mínimo 50% do valor da hora normal do trabalhador.

Também vai conceder descanso semanal remunerado e fazer a folga coincidir com ao menos um domingo, a cada três semanas laboradas. Os empregados com jornada acima de seis horas gozarão, impreterivelmente, de intervalo para refeição de no mínimo uma hora e no máximo duas. O intervalo entre jornadas deve respeitar o mínimo de 11 horas entre o fim do expediente e o início do próximo.

Outro item previsto no acordo é a proibição de deduções financeiras superiores às permitidas pela legislação. Em investigação, o MPT constatou descontos indevidos nos salários de empregados. Caso não cumpra as obrigações estabelecidas, a empresa vai pagar multa de R$ 1 mil por item desrespeitado, multiplicada por trabalhador encontrado em situação irregular.

Foi definida indenização de R$ 150 mil, a título de dano moral coletivo, em razão dos danos causados anteriormente. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entenda o caso – O MPT processou o Atacadão após análise de documentos comprovar o desrespeito às normas relativas a jornada de trabalho. Entre 2013 e 2015, período da análise, foram 1.062 jornadas exaustivas. O caso mais grave indica que um empregado permaneceu no trabalho durante 19 horas consecutivas.

Neste mesmo espaço de tempo, foram 12.602 casos de ausência de descanso semanal. O número representa 27,21% do total. Há registro de labor por 19 dias ininterruptos.

“A jornada de trabalho excessiva contribui para o aumento de casos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho típicos”, destacou o  procurador Breno da Silva Maia Filho.

Fonte: MPT

O que cresceu não foi o emprego mas a informalidade

O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que apontam os dados divulgados  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego encerrou 2017 em 11,8%, com 12,3 milhões de pessoas desocupadas.

O ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 milhões ocupados em vagas sem carteira assinada ou como autônomos.

O avanço do trabalho sem carteira e por conta própria mostra o crescimento da informalidade na economia. O chamado “por conta própria” é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes.

Fonte: G1 

O Brasil, no caminho do sub-emprego

Desemprego recua, mas postos de trabalho permanecem precários; veja exemplos

O mercado de trabalho manteve a tendência de melhora gradual na reta final de 2017. A taxa de desemprego recuou de 12,4% no terceiro trimestre para 11,8% no quarto trimestre. A média do ano, porém, foi de 12,7%, a mais elevada da série histórica iniciada em 2012, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo IBGE.

Houve geração de vagas e recuo no número de pessoas em busca de emprego. A qualidade dos postos de trabalho criados, porém, permanece precária. O total de empregados com carteira assinada no setor privado desceu ao menor patamar da série histórica. Como consequência, 1,1 milhão de trabalhadores ocupados, em média, deixaram de contribuir para a Previdência Social em 2017.

Abaixo, veja exemplos de quatro profissionais que engrossam as estatísticas de precarização da força de trabalho.

Depois de cerca de dez anos trabalhando com carteira assinada na construção civil, como armador de ferragens, principalmente em obras de infraestrutura tocadas por construtoras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, Ubirajara Conceição Rodrigues, de 44 anos, trabalha hoje como vendedor ambulante de água de coco, e isso desde meados do ano passado.

Antes de trabalhar na construção civil, o ambulante já tinha trabalhado vendendo água de coco. Seu último emprego formal foi na Odebrecht. 

“Como esse mercado da construção civil parou, teve uma decadência grande, peguei o dinheiro da minha rescisão, comprei essa barraquinha e voltei a vender água de coco”, disse Rodrigues, enquanto trabalhava numa esquina do centro do Rio. 

Nos dez anos em que trabalhou na construção civil, “o mercado era bom”, especialmente por causa das obras para os Jogos Olímpicos de 2016, mas o trabalhador não se arrepende, porque as “vendas estão boas” na rua. 

Na construção civil, o salário era em torno de R$ 2.000 por mês. Como ambulante ganha em torno de R$ 4.000 mensais, para sustentar a mulher e os três filhos.

Hoje, a empregada doméstica Maria José Francisco, de 35 anos, completa seis meses de carteira assinada, após passar seis anos na informalidade, vivendo de bicos, como manicure e faxineira, enquanto se dedicava aos três filhos pequenos.

A renda mensal, de R$ 1.000, é maior do que os cerca de R$ 500 que ganhava fazendo os bicos, mas ainda não basta para fazer planos de compra para o futuro. 

“No momento, o que está fazendo a diferença é que, com o meu salário, posso pagar a moradia com os meus filhos e manter a alimentação deles, sabendo que não está faltando”, disse Maria José. 

Quando estava na informalidade, era comum ter que explicar aos filhos que não dava para oferecer frutas e biscoitos nas compras do dia a dia por falta de dinheiro. 

Antes de ficar na informalidade, Maria José trabalhou como auxiliar de serviços gerais. Para a doméstica, o emprego formal é importante também para garantir a aposentadoria. 

“Vai chegar um tempo em que o tempo vai passar e você vai envelhecer. O tempo em que você trabalhou e não teve seus direitos foi um tempo perdido”, disse Maria José.

Desde 2014, a cozinheira Raquel Paiva Mezzini, de 47 anos, está na informalidade. O serviço é em bufês para almoços e jantares corporativos, festas, ou cobrindo a falta de profissionais em hotéis ou restaurantes. 

Raquel foi impelida para o mercado informal ao ser demitida do restaurante em que trabalhou por 14 anos. 

Com carteira assinada, ganhava em torno de R$ 4.000 por mês, incluindo horas extra. Agora, fica a mercê da demanda. Em janeiro, ganhou R$ 700. 

“A gente tem de andar com bolsa com sapatos e uniformes sobressalentes, porque, se estou aqui e alguém me liga, a gente vai”, afirmou Raquel, enquanto trabalhava para um bufê na cozinha de um edifício comercial no centro do Rio. 

A cozinheira desistiu de procurar emprego fixo. “Vontade a gente tem, mas, na minha idade, não tenho conseguido mais”, disse Raquel. 

Desde o ano passado, Raquel ganhou a companhia do marido e chefe de cozinha, José Roberto da Silva Agapito, de 51 anos. Ele optou pelo trabalho como freelancer para ter mais “vida” para a família. 

Formada há quatro anos em Arte, Eloisa Torrão está sem carteira assinada desde maio do ano passado, quando foi finalizado seu contrato temporário com o museu em que trabalhava como educadora. 

“Antes, os museus costumavam fazer contratos que duravam o período das exposições, como três meses. Agora, pegam só estagiários”, diz. 

Diante da situação, Eloisa passou a trabalhar corrigindo redações de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma plataforma online. Com a mudança, sua renda caiu cerca de 40%, e ela passou a atuar como pessoa jurídica. 

Eloisa conta que já não pretende trabalhar como educadora por estar cansada de trabalhos temporários. Aos 26 anos, o período mais longo que passou com carteira assinada foi de um ano.

Fonte: Estadão

Centrais sindicais podem parar o Brasil na votação da reforma previdenciária

Em reunião semana passada, as centrais sindicais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical) aprovaram a realização de uma Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência.

Na oportunidade, as centrais repudiaram a campanha enganosa do governo Michel Temer para aprovar a Reforma da Previdência. E orientam para o próximo dia 19 de fevereiro um Dia Nacional de Luta.

Com a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”, as centrais orientam suas bases a entrarem em estado de alerta e mobilização nacional imediata, com a realização de assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e reforçar a pressão no Congresso Nacional.

As centrais sindicais conclamam suas bases a reforçar o trabalho de comunicação e esclarecimento sobre os graves impactos da “reforma” na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

A unidade, resistência e luta serão fundamentais para barrarmos mais esse retrocesso.

Antonio Neto, presidente da CSB

Adilson Araújo, presidente da CTB

Vagner Freitas, presidente da CUT

Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical

José Calixto, presidente da Nova Central

Ricardo Patah, presidente da UGT

Fundos de investimento desistem (por enquanto) de comprar o Walmart

Na negociação para a venda do Walmart no Brasil, alguns fundos de investimento que avaliaram a operação desistiram do negócio, após discordâncias que poderiam dificultar o plano dos investidores para a rede, segundo apurou o Valor. A hipótese de ter que pagar royalties à varejista após a venda do negócio é uma possibilidade levantada pela rede. A proposta não caiu bem entre alguns fundos, diz uma fonte a par do assunto.

Cálculos mais modestos para o valor da empresa têm sido feitos pelos potenciais compradores, e isso já foi sinalizado à varejista. Em 2016, a terceira maior varejista de alimentos do país faturou R$ 29 bilhões e a última linha do balanço tem oscilado entre lucro e prejuízo desde que chegou ao país, em 1995.  

Além de ser uma aquisição envolvendo alguns bilhões – para se ter uma ideia, o GPA vale em bolsa R$ 20 bilhões e o Carrefour, R$ 30 bilhões-, o negócio de varejo alimentar é uma operação complexa, o que limita número de interessados. Por isso, o fator “gestão” pode ser determinante para o avanço das negociações.

O comprador teria que montar uma nova estrutura de gestão, com revisão de processos e custos, para tentar colocar o negócio nos eixos – algo que não dá para fazer da noite para o dia. Neste caso, a empresa de investimentos 3G tem, além do acesso à capital, sócios com conhecimento profundo do varejo. A 3G tem entre seus acionistas Jorge Paulo Lemann,  um dos sócios controladores da Lojas Americanas e ex-sócio do Walmart na metade dos anos 1990.

Há 23 anos no país, o Walmart avalia sair do Brasil após altos e baixos em seus balanços, nos quais lucros e prejuízos se intercalam, e diversas mudanças no comando. Dezenas de lojas foram fechadas, demissões foram feitas nos últimos anos. Uma reformulação das lojas está em andamento.

Fonte: Valor Econômico.