A Justiça do Trabalho promove esta semana (de 22 a 26), a 4ª. Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares com condenação transitada em julgado, nos quais o trabalhador ainda não recebe o que lhe é devido. A semana de execução mobiliza Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior , principalmente por meio de audiências de conciliação que reúnem credores e devedores, visando o pagamento de dívidas trabalhistas.
Até 2012 existiam mais de 2,7 milhões de processos trabalhistas na fase de execução. Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a execução é uma preocupação de todo o judiciário, mas na Justiça do Trabalho ela ganha conotação de dramaticidade, uma vez que as verbas tem natureza alimentar.
Além das conciliações o trabalho se concentra também em pesquisas para identificação de bens dos devedores com a utilização de ferramentas eletrônicas como o BacenJud (contas bancárias), RenaJud (veículos) e Infojud (bens constantes da declaração à Receita Federal). Localizados os bens, a Justiça pode dar dar continuidade a processos até então parados à espera da iniciativa do devedor.
Outra frente é a reavaliação de processos em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, com novas tentativas de sensibilizar os devedores. No último dia, ou seja , dia 26, será realizado um grande leilão de bens penhorados.
Fonte : Secretaria de Comunicação Social do TST
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