O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a
convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil
beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com
idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Os beneficiários serão convocados por
meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta,
terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de
teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.
Quem não atender ao chamado do INSS no
prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante
o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Para reforçar a convocação, também serão
emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais
eletrônicos das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio
indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será
feita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação, os
beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser
realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet
(www.previdencia.gov.br).
Os beneficiários não precisam se
antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados.
Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o
INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios
pré-definidos.
Critérios
O agendamento e a convocação da revisão
obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo
de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados
primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Os primeiros 75 mil convocados são
beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois
anos de benefício sem passar por exame pericial.
Perícia
O perito poderá realizar até quatro
perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de
trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas
de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil
peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.
O INSS trabalha com uma possibilidade de
reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número
se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126
milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Fonte: G1
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