sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Proposta de reforma trabalhista é um desrespeito aos trabalhadores, diz presidente da UGT



A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade que representa 1.310 sindicatos e 10 milhões de trabalhadores, está indignada com as propostas de reforma trabalhista que foram divulgadas na quinta-feira (8), pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e contemplam a ampliação da carga horária de trabalho para até 12 horas diárias, além da inclusão de contratos por produtividade e por horas trabalhadas.
“As mudanças são radicais de mais, foram elaboradas e apresentadas sem levar em conta a opinião dos trabalhadores e, acima de tudo, representa uma grave precarização as condições de emprego e colocam em risco a saúde dos profissionais”, disse Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.
O líder ugetista enfatizou que o momento de recessão econômica, em hipótese alguma pode ser usado como pretexto para a retirada de direitos adquiridos, há muito tempo, pelos trabalhadores.
“Parece que o governo Temer é composto por empresários. Parece que o empresariado tomou o poder e quer colocar tudo na conta dos trabalhadores”, afirmou Patah.

Segundo Patah, antes de mexer em direitos dos trabalhadores, o governo deveria fazer sua lição de casa e levar a cabo a reforma da administração pública, com vistas a economia dos gastos. “Olha o salário médio de um trabalhador e compara com o de um parlamentar, um ministro ou um juiz”, criticou.  

Fonte: site UGT

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

UGT nas ruas para defender direitos dos trabalhadores




A data foi referendada na manhã da última  segunda-feira, 05/09, em mais uma reunião de dirigentes das centrais sindicais UGT-MG, CUT-MG, CTB-MG, CSP Conlutas, Força Sindical e Nova Central. O Dia Estadual de Luta integra a agenda de resistência aos ataques que vêm sendo patrocinados contra os direitos dos trabalhadores.

Com o mote “Nenhum direito a menos” e “Fora Temer”, ficou definido que será realizado ato unificado no centro da capital mineira, em horário e local a serem definidos pela comissão organizadora. Uma nova reunião foi agendada para o dia 12/09, para finalizar os detalhes. Haverá, inclusive, uma publicação conjunta, assinada por todas as centrais.

“Até lá, as lideranças sindicais se comprometeram a mobilizar suas bases e convocar os sindicatos filiados a estarem nas ruas no dia 22/09 para protestar contra qualquer tentativa de retrocesso”, explica o secretário do Servidor Público da UGT-MG, Eduardo Sérgio Coelho, que representou a central ugetista mineira na reunião.

Carta aos candidatos
Os dirigentes aprovaram, também, o teor da carta-compromisso a ser entregue, conjuntamente, aos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, em reunião pré-agendada para o dia 20/09. A ideia é reunir todos os postulantes ao cargo de prefeito em um único evento e cobrar apoio a uma série de reivindicações.

Entre elas estão: o fim da política de criminalização das lutas sociais na cidade; investimentos prioritários nas áreas sociais de modo a garantir à população serviços básicos de qualidade (sem privatização); política de valorização dos servidores municipais; participação dos trabalhadores na elaboração de uma política de desenvolvimento regional; diálogo com as ocupações urbanas; e discussão das plataformas de governo com os trabalhadores e movimentos sindicais.

Palestra sobre auditoria da dívida pública

A reunião das centrais sindicais foi marcada, ainda, por uma palestra sobre a Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, ministrada pelo servidor da Justiça do Trabalho e diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), José Francisco Rodrigues. O tema da palestra e o palestrante foram indicados pela UGT-MG. 

Vale lembrar que a central ugetista aderiu à Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular (lançada no Congresso Nacional em 9 de agosto) e tem incentivado as demais centrais sindicais a fazerem o mesmo. 

“Acreditamos que a referida Frente poderá ter um papel importantíssimo na atual conjuntura, tendo em vista que a dívida pública está sendo utilizada como justificativa para diversos projetos em andamento no Congresso Nacional: PLP 257/2016, PEC 241/2016, PEC 143/2015, PEC 31/2016, entre outros”, explica Eduardo Sérgio Coelho.

Fonte: UGT Minas Gerais


segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Base pressiona para adiar reforma da Previdência. Medo das urnas



Aliados do presidente Michel Temer pressionam o Palácio do Planalto a adiar o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional para depois do segundo turno das eleições municipais, no dia 30 de outubro. O temor de correligionários e líderes de partidos que dão sustentação ao governo é de que o tema cause prejuízos aos candidatos do PMDB ou identificados com a gestão Temer.
Em um jantar com líderes da base aliada na semana passada, o presidente avisou que pretende apresentar a reforma provavelmente até o fim deste mês. Aliados do Centrão e da antiga oposição – os dois blocos de sustentação governista – reclamam que a apresentação do texto coincidiria com o auge das campanhas municipais – o primeiro turno será no dia 2 de outubro. O projeto seria entregue a um Congresso praticamente vazio.
O gesto, porém, seria mais simbólico do que prático, pois jogaria a pressão sobre os parlamentares. Há a preocupação de que deputados e senadores envolvidos nas disputas municipais sejam obrigados a se posicionar contra a reforma. Diante da pressão, o governo deve adiar o envio da proposta. O governo Temer estipulou um tripé de projetos para dar ao mercado um sinal de compromisso com o ajuste fiscal: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto dos gastos públicos, mudanças nas leis trabalhistas, como a terceirização (mais informações na pág. B6), e a reforma da Previdência – esta considerada polêmica e impopular.
Após a interinidade marcada pelas “bondades”, com reajustes ao funcionalismo e renegociação das dívidas dos Estados, a confirmação do impeachment pressiona Temer a fazer gestos concretos que mostrem a disposição do governo de aprovar a pauta econômica. O esboço do projeto de reforma da Previdência já está pronto. A ideia é estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. Isso valeria para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O ponto de corte para se inserir na nova regra deve ser de 50 anos. “Não sei se vai ter com quem discutir essa matéria até o dia 2 de outubro. Não vai ter ninguém em Brasília, não vai ter quórum. Ficamos travados aqui até hoje (com o processo de impeachment)”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Ele cobra que o projeto seja “amplamente” debatido com os líderes antes de ser apresentado. “Corremos o risco de que a versão (do governo) seja distorcida se o processo não for bem discutido. Isso pode levar a proliferação de fofocas e mentiras que podem derrotar muitos deputados federais nas campanhas municipais”, afirmou.


Fonte: Estadão

Professor receberá R$ 8 mil por ter suas posições políticas desrespeitadas



sexta-feira, 2 de setembro de 2016

UGT condena projeto que retira direitos dos trabalhadores





O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, acompanhado de representantes das centrais sindicais Força Sindical, NCST e CSB, esteve reunido na manhã desta terça feira, dia 30, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) para discutir questões relacionados às reformas Trabalhista e Previdenciária.

Patah levou ao presidente da Câmara que as principais preocupações do trabalhadores dizem respeito aos projetos que estão na pauta do Congresso e  que, se aprovados na sua forma original, vão alterar direitos conquistados pelos trabalhadores. “ Em nome dos 10 milhões de trabalhadores que a UGT representa, quero deixar claro que não vamos aceitar reforma, tanto Trabalhista quanto Previdenciária, que retirei direitos conquistados pelos trabalhadores. Além disso, o projeto de terceirização, como esta é uma violência à CLT, pois permite que toda atividade profissional seja terceirizada. A terceirização é uma realidade no País. Podemos e devemos aprimorar a legislação sem precarizar o trabalho", disse Patah. O presidente da UGT afirmou que a central não aceita imposição de medidas e projeto sem que  a sociedade e os trabalhadores sejam consultados." Depois dessa reunião volto à São Paulo com a certeza de que vamos ter que nos preparar para muito um grande jornada de luta.

O País passar por momento difícil mas não é retirando direitos dos trabalhadores que vamos resolver essas dificuldades", sentenciou. Os vices-presidentes da UGT, deputado Roberto de Lucena e Ademir Camilo, ao lado de Miguel Salaberry, secretario de relações institucionais da UGT, também participaram da reunião.

Fonte: Site UGT

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Governo começa fase de levantamento para cortar benefícios da previdência




O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.

Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.

Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).

Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. 

Critérios

O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.

Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

Perícia

O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.

Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.

O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

Fonte: G1


Exame preventivo teria evitado que 77 mil crianças ficassem cegas no país



Cerca de 77 mil crianças de até 14 anos estão cegas ou têm deficiência visual grave por doenças oculares que, em sua maioria, poderiam ter sido evitadas. A estimativa é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que lança no sábado o livro Prevenção da Cegueira e Deficiência Visual na Infância, no 60.º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Goiânia.
O estudo aponta para a retinopatia da prematuridade, catarata, toxoplasmose e glaucoma congênito como as principais causas da cegueira infantil. Em todos esses casos, o diagnóstico e a intervenção precoce podem reduzir o dano ou evitar a cegueira. A essas já causas já conhecidas, estudadas pelos médicos, somam-se ainda as sequelas da infecção por zika na gravidez.
O problema é que não há uma rede de atenção estruturada, em que os pais recebem encaminhamento para o especialista, após identificado o problema, aponta a oftalmologista pediátrica Andrea Zin, uma das coordenadoras da publicação e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueiras (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nem mesmo o diagnóstico é garantido – o Teste do Reflexo Vermelho, conhecido como Teste do Olhinho, que permite identificar se a criança tem algum problema de visão, só é obrigatório em 16 Estados e no Distrito Federal.
“A visão exerce papel importante no desenvolvimento geral. Quando você intervém precocemente, evita que crianças sejam desnecessariamente cegas. Mas o teste do Reflexo Vermelho, que é de triagem, não é uma lei federal. Você tem dez Estados em que essa questão não está regulamentada”, afirmou Andrea.
Em alguns casos, como o da catarata congênita, a criança precisa ser operada nos primeiros três meses de vida para evitar a cegueira. Em outros, como a retinopatia da prematuridade, o tempo é ainda mais exíguo – o médico tem até 72 horas depois de identificado o problema. A retinopatia afeta bebês prematuros em que vasos sanguíneos dos olhos cresceram de forma irregular e podem acabar forçando o descolamento da retina, o que leva à cegueira irreversível. Quando há esse crescimento irregular, é preciso fazer uma cirurgia a laser para retirar esses vasos.
Foi o que aconteceu com Gabriel, de 4 meses, nascido na 24.ª semana de gestação, com 614 gramas e 30 centímetros. Internado no IFF, passou por 16 exames até que o crescimento irregular dos vasos pudesse ser identificado. A cirurgia ocorreu a tempo. “Levei um susto quando a médica disse que ele poderia ficar cego. Fiquei com medo de deixar fazer a cirurgia e ao mesmo tempo que ele ficasse cego. Mas deu tudo certo. Ele vai ter acompanhamento e talvez tenha de usar óculos”, disse a dona de casa Tássia da Conceição Marques, de 20 anos.
Tássia vive em Carmo, cidade serrana a 190 km da capital fluminense, e foi encaminhada para o IFF. “Existem bolsões de assistência, como Rio e São Paulo. Mas é preciso estruturar a rede pública, pois o pediatra não sabe para onde encaminhar a criança”, disse Andréa.
Zika. Segundo a especialista, a zika será causa importante de cegueira infantil. O IFF tem programa de pesquisa para acompanhar 1 mil crianças cujas mães contraíram zika, mesmo que os bebês não tenham microcefalia. A médica tem encontrado alterações no nervo óptico que podem levar à cegueira.

AS PRINCIPAIS CAUSAS DA CEGUEIRA

Toxoplasmose ocular congênita -  Doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. Pode ser congênita, quando a gestante se infecta. Pode levar à sequela visual grave. A prevenção se faz evitando carnes mal cozidas, bebendo água fervida ou tratada, limpando frutas e vegetais, usando luvas para limpar caixas de areia e controlando os gatos.

Catarata infantil - A catarata pediátrica, responsável por 14% das crianças cegas do mundo, é uma das principais causas tratáveis da cegueira na infância. A criança com catarata congênita total bilateral – nos dois olhos – deve ser operada antes dos 3 meses de vida para não ter nistagmo (movimento oscilatório e/ou rotatório do globo ocular), que leva à cegueira.

Retinopatia da prematuridade - É uma doença que compromete a vascularização da retina imatura dos recém-nascidos prematuros. Estima-se que existam no mundo cerca de 1,5 milhão de crianças cegas. Destas, 100 mil estão na América Latina. Em cerca de 20% dos casos a cegueira ocorre pela retinopatia.

Fonte: Estadão, via CNTC.